O melhor lado da Hamilton Dias de Souza



O qual provaria isso, diz a acusação, são trocas por emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, igualmente ex-conselheiro do Carf, de modo a tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros de Carf, e uma reuniãeste entre ESTES dois.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi o ministro Moreira Alves, definiu este qual é contribuiçãeste: por uma MANEIRA rápida, diz de que a contribuiçãeste é um tributo finalista, de que se precisa destinar a uma finalidade especíTeimavive. Mas nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições que são atreladas e cobrar do qualquer 1”. Utilizando isso, tivemos um aumento desmesurado da carga tributária.

Hamilton Dias do Souza — Tudo de que tiver uma relação por inerência utilizando este produto. Não se encontrou fórmula alguma. Este de que é inerente ao Resultado dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional não é inerente ao produto.

Hamilton Dias do Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituição, no parágrafo 12 do artigo 145, diz qual a lei definirá os setores para os quais as contribuições Seroada não cumulativas. O Fisco, por força disso, diz: quem define este que é cumulativo ou não cumulativo é a lei. E aí vem utilizando 1 rol do que dá direito a empréstimo e este qual não dá direito a crédito.

Hamilton Dias do Souza — Não. O Congresso não se movimentou. Depois da proposta por súmula vinculante, 1 conjunto de governadores foi conversar com este ministro Gilmar Mendes, de que tem tido uma dedicação notável. Ele comparece a muitos seminários A cerca de guerra fiscal.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, do meter em discussão uma súmula vinculante A respeito de este tema de modo a forçar o Congresso a botar 1 ponto final na questãeste.

Hamilton Dias do Souza — Este conselheiro Acácio diria de que nãeste cumulativo é o de que não é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operação, de que nãeste se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito do não cumulatividade precede a questão jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo de que entra saiba como elemento do custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento por custo e não dá direito a fonte útil empréstimo, é cumulativo.

Por meio do sua própria assessoria do imprensa, a Advocacia Dias do Souza informou de que Hamilton Dias do Souza nunca foi intimado de modo a prestar qualquer esclarecimento às autoridades e qual "atuou pelo caso da Mitsubishi saiba como advogado da empresa, seguindo ESTES elevados padrões té especialmentecnicos e éticos qual caracterizam a atividade do Emprego".

Hamilton Dias por Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir que você tivesse o amigo da corte de que não estivesse necessariamente representando alguém ou um grupo de empresas.

O recado é claro: ele está mostrando de que está fazendo tudo este talvez possa, contudo se não se virarem pelo Congresso, ele vai ter qual soltar a súmula. E é bastante difícil de que haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa do 1 processo qual a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, porém, segundo  o MPF, tais como nãeste havia propina de modo a conselheiros, nãeste havia garantia por vitória.

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Ainda mais professor, mas o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bastante crítico da movimentação dos doutrinadores. Por que na véspera das decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnunca para discutir a questão e mandar para este Supremo?

Tal história está muito cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo meu comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

Em visitante à redação da ConJur, ele conversou A respeito de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por companhias brasileiras de modo a o exterior e outros temas qual preocupam quem investe no país.

A corrupçãeste grassa pelo País do futebol. O brasileiro é um "ser propenso à corrupçãeste". Acusações atingem a partir de este faxineiro até o Presidente da República, incluindo juristas (e para ser jurista nãeste precisa ter reputação ilibada). Actualmente, estranho o MP não enviar o jurista de modo a "atrás DE grades".

Hamilton Dias do Souza — Pelo instante em qual ela vai mudar a sede, vai executar um Colossal planejamento societário de modo a que a empresa de lá nãeste seja controlada daqui. Ela vai fazer 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e passar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho de que isso presta 1 desserviçeste ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito do renda, e, Ainda mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo Brasil. E os tratados internacionais que cuidam do dupla tributaçãeste e de que preveem qual a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

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